Publicado em 24/01/2023
Atualizado em 24/01/2023

Rifas no Instagram: saiba se elas são legais!

Saiba como funcionam as Rifas no Instagram e se existe um jeito certo de fazer uma rifa nas redes sociais!

Tempo de leitura: 3 minutos

Neste artigo você irá aprender que:

  • Se você for uma pessoa física, promover rifas é ilegal, inclusive crime;
  • As únicas empresas que podem promover rifas legalmente são entidades sem fins lucrativos.
  • Quais são as possíveis punições para quem realiza rifas ilegais nas redes sociais.

As rifas realizadas, na sua grande maioria via redes sociais, são comuns. Porém, a distribuição de prêmios por meio de sorteios deve, obrigatoriamente, seguir uma série de regras estabelecidas pelo órgão competente, o Ministério da Economia

Rifas são uma espécie de aposta onde a pessoa, através da compra de números, participa de um sorteio de algum prêmio, cujo valor pode variar.

Rifas sempre foram muito comuns no nosso país e não é preciso procurar muito para encontrar diversas rifas acontecendo, principalmente através do Instagram e Facebook.

Hoje em dia uma grande quantidade de lojas, empresas e influenciadores promovem rifas e sorteios como forma de aumentar o número de seguidores ou lucrar com a venda dos números.

Inclusive o tema já foi abordado tanto pelo Instagram que afirmou que “a divulgação de promoção na plataforma ocorre ‘por conta e risco’ do usuário com isenção de responsabilidade da rede social“, “Se usa o Instagram para comunicar ou administrar uma promoção, você é responsável pela operação lícita da promoção“.

“Se usa o Instagram para comunicar ou administrar uma promoção, você é responsável pela operação lícita da promoção”.

O Facebook, também pertencente à Meta, se posicionou dizendo que remove todo “conteúdo cuja intenção é enganar, deturpar, cometer fraude ou explorar terceiros em troca de dinheiro ou propriedade“.

Rifas no Instagram são legais?

As rifas se tratam de uma contravenção penal (se executadas por pessoa física ou empresa comercial) embora a maioria das pessoas não saiba e não busque saber. E justamente por essa falta de conhecimento sobre o tema que esse tipo de sorteio continua acontecendo em diversas plataformas, inclusive o WhatsApp.

Mas o fato é que as rifas são consideradas como jogo de azar, sendo proibidas no Brasil, pela sua natureza ilícita.

De acordo com o Ministério da Economia, todos os tipos de sorteios, rifas, loterias, bingos ou ações similares são atos exclusivos da União, gerando punições no âmbito cível e criminal.

Existem rifas legais no Instagram?

Essa é uma dúvida de muitas pessoas ao descobrirem que a rifa é uma modalidade proibida na grande maioria dos casos. Mas afinal, existe alguma forma de realizar uma rifa dentro da lei?

A produção de rifas, como já foi dito, é considerada um crime. Logo, além do risco de imagem para quem realizá-las, também podem existir penalidades.

Sua pena pode variar de prisão à multa. De acordo com a lei, fica a cargo do Ministério da Economia estabelecer penalizações para o organizador da rifa.

Outras possíveis consequências podem ser a impossibilidade de realização de qualquer tipo de distribuição gratuita de prêmios e por fim, todo participante que se sentir lesado, enganado ou prejudicado pela realização da rifa pode requerer indenização moral ou material pelo dano de ter participado da promoção.

Se você está pensando em organizar uma rifa, ou conhece alguém que realize rifas, saiba que consultar auxílio profissional especializado pode ser a solução.

Afinal, se sua intenção é aumentar ainda mais o reconhecimento da sua marca, loja, empreendimento, ou arrecadar fundos para a sua Instituição, saiba que existem alternativas também muito eficientes e que não oferecem nenhum risco para a sua marca. É possível trocar a modalidade para alguma promoção comercial permitida em lei, por exemplo.

O que é uma Promoção Comercial?

Promoção comercial é uma modalidade utilizada por empresas que buscam promover suas marcas através da distribuição de prêmios gratuitos, sendo vista hoje como uma excelente estratégia de marketing.

Através de uma promoção comercial é possível alcançar um público ainda maior, aumentar o reconhecimento da marca, e também estreitar o vínculo com a audiência.

Você precisa de ajuda com a sua campanha promocional?

A Santini.global nasceu com o objetivo de apoiar as empresas no processo de automatização de promoções comerciais com sorteios.

Nós desenvolvemos uma Plataforma Global de Promoções que irá trazer praticidade e segurança para que você possa executar a sua campanha promocional sem preocupações.

Também criamos e desenvolvemos seu hotsite com toda a infraestrutura necessária para evitar problemas com ataques e números elevados de acessos, por exemplo, assim como te auxiliamos na legalização dos seus sorteios, formulando o seu regulamento e prestando contas junto aos órgãos competentes.

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